DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP45301264000113-1-000250/2026Processo14032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Plano Diretor de Turismo é essencial para o desenvolvimento do setor, no município, proporcionando conhecimentos de gestão e planejamento, com base nas sustentabilidades, social, econômica, cultural, política e ambiental, bem como para o título de Município de Interesse Turístico - MIT. O Plano faz parte da política da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, conforme as diretrizes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).