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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CHAPA DE CORTE, FECHAMENTO DE PORTÃO, DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MOGI GUAÇU.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP45301264000113-1-000139/2026Processo8893/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução do serviço é essencial para realizar adaptações em prédios públicos, atendendo às necessidades de acessibilidade, visando garantir a melhoria na mobilidade e segurança dos funcionários autorizados e usuários ao local.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP.