DispensaDivulgada no PNCP
a Contratação de empresa especializada em festas e eventos para o Evento Faça Bonito do CREAS que tem como tema a Prevenção a Violência Contra a Criança e Adolescente e para o evento de Ação de Combate ao Trabalho infantil, encher e distribuir 600 unidades de bexigas tamanho 9 com pega balão e distribuir os panfletos.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
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Compra136Controle PNCP45301264000113-1-000185/2026Processo10268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
devidamente justificado no termo de referencia e justificativa em anexo.
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