DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) botton de gastrostomia, nas seguintes medidas: 14Fr X 0,8cm.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 2.976,20
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP45301264000113-1-000216/2026Processo11458/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição se derivou da necessidade de garantir o tratamento nutricional do paciente V. B. M. B., o qual apresenta histórico de atresia esofágica, submetido a procedimento cirúrgico corretivo, portador de esofagostomia e gastrostomia, encontrando-se em uso exclusivo de dieta por via enteral.