DispensaDivulgada no PNCP
Remoção do 02 (dois aparelhos) de ar condicionado do Prédio onde estava o Departamento de Auditoria Tributária, Reajuste de (02) dois aparelhos de ar condicionado da Secretaria de Finanças que estão na divisório que será removida e higienização dos aparelhos do Departamento de Finanças.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP45301264000113-1-000273/2026Processo16944/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Departamento de Auditoria Tributária passou a integrar o Paço Municipal e para que o prédio antigo seja devolvido se faz necessário a retirada urgente dos aparelhos. Quanto aos ajustes de lugar nos outros dois aparelhos, se faz necessário para retirada da divisória, pois os auditores ficaram com uma área menor do que o previsto.