Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e pintura do telhado metálico do Centro Esportivo Presidente Juscelino K. de Oliveira – CERESC, localizado na Rua Tambaú, 473 – Jardim Santo Antonio, com área total aproximada de 2.900 m² (dois mil e novecentos metros quadrados).

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Cobertura metálica do ginásio e das áreas comuns do centro esportivo encontra-se em condições inadequadas, apresentando pontos de infiltração de águas pluviais, acúmulo de sujeira e resíduos nas calhas e rufos, além de visíveis sinais de oxidação e corrosão nas telhas e nos elementos de fixação.