DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER O C.R.A.S CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra00029Controle PNCP45307980000108-1-000067/2026Processo5029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraASSISTENCIA SOCIALLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:59Abertura15/05/2026, 15:45Encerramento21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos adequados, certificados e seguros, em conformidade com as normas técnicas vigentes, acompanhados de profissionais qualificados para montagem, operação e monitoramento dos brinquedos infláveis, de modo a garantir a segurança e integridade física dos participantes.