DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO GRUPO QUALIVIDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · ASSISTÊNCIA MÉDICA

Valor estimadoR$ 29.510,38
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Dados da publicação

Compra00051Controle PNCP45307980000108-1-000109/2026Processo05051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraASSISTÊNCIA MÉDICALocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais adequados e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atividades do Grupo Qualivida, que atualmente atende aproximadamente 105 participantes, possibilitando a realização de exercícios de fortalecimento, mobilidade, equilíbrio, coordenação, flexibilidade, agilidade e condicionamento físico. O aumento do número de participantes tornou insuficientes os materiais anteriormente disponíveis, sendo necessária sua ampliação para garantir a continuidade e a adequada execução das atividades