DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus e micro-ônibus, com motorista, para atender às necessidades do Município de Cristais Paulista/SP, em deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 61.050,00
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Dados da publicação

Compra00047Controle PNCP45307980000108-1-000112/2026Processo5047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraASSISTENCIA SOCIALLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:43Abertura15/09/2026, 16:30Encerramento21/09/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em turismo e transporte de passageiros, para realização de passeios e atividades externas com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), visando contribuir com o desenvolvimento das ações socioassistenciais, culturais, recreativas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.