DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos para fabricação de fraldas descartáveis
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP45339363000194-1-000268/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Fundo Social de Solidariedade têm como uma das suas principais atividades o fornecimento de políticas públicas socioassistências, entre elas o fornecimento gratuito de fraldas infantis e geriátricas, fabricadas por este departamento, a motivação é continuar com a produção que tanto ajuda os ferreirenses aqui cadastrados.