Contratação de serviços para reforma de toldo na EMEF Wladimir Salzano

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de reforma do toldo da escola, o qual se encontra atualmente desgastado pelo tempo e pela ação climática, apresentando avarias que comprometem a sua eficiência e segurança. A revitalização dessa estrutura garantirá a adequada proteção contra sol e chuva para alunos, professores e funcionários durante a circulação nas áreas externas, assegurando o bem-estar da comunidade escolar e a preservação do patrimônio da instituição.