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CredenciamentoDivulgada no PNCP

ABERTURA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

MUNICIPIO DE IBATE · Prefeitura Municipal de Ibaté

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45355575000165-1-000125/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATECNPJ do órgão45355575000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IbatéLocalIbaté/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:22Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento17/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Itens publicados (4)

Item 1 · CATEGORIA 1 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – PROJETOS DE R$ 1.000,00

R$ 42.000,00

Quantidade: 42 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 2 · CATEGORIA 2 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – PROJETOS DE R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 3 · CATEGORIA 3 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – PROJETOS DE R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 4 · CATEGORIA 4 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – PROJETOS DE R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

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