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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reabilitação física e funcional através de tecnologia assistiva no atendimento de pessoas com deficiência – PCD para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 993.115,10
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP45358249000101-1-000312/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Observação: Conta específica nº 1328, sob o nº 113942-8 Emenda do Deputado federal Carlos Sampaio.

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