InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutores especializados para lecionar no Curso de Formação Técnica de Guarda Municipal, 6° fase do concurso regido pelo edital 001/2024.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 17.005,56
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Dados da publicação

Compra238Controle PNCP45358249000101-1-000626/2026Processo512/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Considerando a necessidade de contratação de instrutores especializados para lecionar no Curso de Formação Técnica de Guarda Municipal, 6° fase do concurso regido pelo edital 001/2024. Considerando o inicio do curso de formação no dia 25/05/2026. Considerando a instrutora ANDREA CRISTINA PEREIRA DO VAL, CPF 142.608.708-07, que ministrará o curso de INTELIGENCIA EMOCIONAL, com carga horário de 12hs. Considerando o instrutor DENILSON DE OLIVEIRA MOURA, CPF 350.316.988-10, que ministrará o curso de ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com carga horaria de 16hs. Considerando o instrutor FELIPE ATHAYDE LINS DE MELO, CPF 272.818.448-83, que ministrará o curso de CRIMINOLOGIA, com carga horaria de 8hs. Considerando o instrutor IZAQUIEL MATOS SANTOS, CPF 085.616.707-03, que ministrará o curso de DIREÇÃO VEICULAR OPERACIONAL, com carga horaria de 16hs. Considerando o instrutor JOSE RONALDO ARAUJO DA COSTA, CPF 026.621.944-64, que ministrará o curso de CONDUTA DE PATRULHA, com carga horária de 16hs Considerando o instrutor MAXMILIANO DA SILVA, CPF 053.311.173-09, que ministrará o curso de RETENÇÃO E CONTRA RETENÇÃO DE ARMAS, com carga horaria de 8hs. Considerando o instrutor MICHEL DE LIMA ALVES DOS SANTOS, CPF 283.377.068-56, que ministrará o curso de MENTALIDADE DE COMBATE, com carga horaria de 8hs. Considerando o instrutor PAULO THIAGO ANSELMO DE OLIVEIRA, CPF 317.806.478-83, que ministrará o curso de DIREITO CRIMINAL, com carga horaria de 40hs. Considerando o instrutor REINALDO MONTEIRO DA SILVA, CPF 166532588-74, que ministrará o curso de JURISPRUDENCIA SOBRE GUARDA MUNICIPAL, com carga horaria de 4hs. Considerando o instrutor SAMIR ANTONIO GARDINI, CPF 074.169.128-06, que ministrará o curso de POLICIA COMUNITÁRIA, com carga horaria de 8hs. Considerando o instrutor TCHEILON RODRIGO DE OLIVEIRA PEDRO, CPF 277.742.138-21, que ministrará o curso de GERENCIAMENTO DE CRISE, com carga horaria de 16hs. COnsiderando o instrutor MIGUEL CARLOS CAPOBIANCO JUNIOR, CPF 074.598.416-92, que ministrará o curso de LEI ANTIDROGA, com carga horaria de 4hs. Diante o exposto, solicito a contratação descrita.

Itens publicados (10)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 1.744,16

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.744,16 · Homologado

Fornecedor: IZAQUIEL MATOS SANTOS · 08561670703

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 1.308,12

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.308,12 · Homologado

Fornecedor: ANDREA CRISTINA PEREIRA DO VAL · 14260870807

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 872,08

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 872,08 · Homologado

Fornecedor: MAXIMILIANO DA SILVA · 05331117309

Item 4 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 1.744,16

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.744,16 · Homologado

Fornecedor: TCHEILON RODRIGO DE OLIVEIRA PEDRO · 27774213821

Item 5 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 436,04

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 436,04 · Homologado

Fornecedor: REINALDO MONTEIRO DA SILVA · 16653258874

Item 6 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 872,08

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 872,08 · Homologado

Fornecedor: MICHEL DE LIMA ALVES DOS SANTOS · 28337706856

Item 7 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 1.744,16

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.744,16 · Homologado

Fornecedor: JOSE RONALDO ARAUJO DA COSTA · 02662194464

Item 8 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 436,04

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 436,04 · Homologado

Fornecedor: MIGUEL CARLOS CAPOBIANCO JUNIOR · 07459841692

Item 9 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 4.360,40

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.360,40 · Homologado

Fornecedor: PAULO THIAGO ANSELMO DE OLIVEIRA · 31780647883

Item 10 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA

R$ 872,08

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 872,08 · Homologado

Fornecedor: FELIPE ATHAYDE LINS DE MELO · 27281844883