Aquisição de água mineral para atendimento aos instrutores do Curso de Formação Técnica da Guarda Municipal, correspondente à 6ª fase do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSPMU).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de aquisição de água mineral para atendimento aos instrutores do Curso de Formação Técnica da Guarda Municipal, faz-se necessária a disponibilização desse insumo durante a realização das atividades de formação, a fim de assegurar condições adequadas de trabalho, conforto e bem-estar aos profissionais. A oferta se faz necessária em razão da carga horária das aulas, treinamentos e demais atividades previstas no cronograma do curso, contribuindo para a manutenção da hidratação dos instrutores e para o adequado desenvolvimento das atividades de capacitação.