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DispensaDivulgada no PNCP

- Pretende-se a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para a FESC, garantindo o atendimento a NR-1 e NR7.

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOS · FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 4.080,00
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Dados da publicação

Compra219Controle PNCP45361904000180-1-000288/2026Processo248/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOSCNPJ do órgão45361904000180Unidade compradoraFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Pretende-se a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para a FESC, garantindo o atendimento a NR-1 e NR7.

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