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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE MÁSCARA NASAL PARA CPAP TAMANHO M COM CABRESTO PACIENTE: ELIANA ELIZABETH SALLES DE ARAUJO - P.A. 14575/2026

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 279,90
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Dados da publicação

Compra644Controle PNCP45358249000101-1-000974/2026Processo804/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O MATERIAL SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO EM NENHUMA DAS LICITAÇÕES VIGENTES. TRATA-SE DE MODELO ESPECÍFICO DE MÁSCARA PARA UTILIZAÇÃO COM APARELHO CPAP, CUJA TROCA DEVE SER REALIZADA PERIODICAMENTE. A AQUISIÇÃO DO MODELO ESPECÍFICO VISA ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE QUE JÁ UTILIZA O MODELO SOLICITADO E PORTANTO JÁ ESTÁ ADAPTADO AO SEU USO. CÓDIGO CONTA A SER PAGA 1305 - PORTARIA 10146 DE 12/01/2026

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