DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de jogos educativos, pedagógicos, de estimulação cognitiva e livros para colorir destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas junto aos usuários do Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla, visando fortalecer vínculos sociais, estimular as funções cognitivas, promover a integração, o lazer e contribuir para a promoção da saúde mental, física e emocional das pessoas idosas atendidas pela unidade.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 5.308,00
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Dados da publicação

Compra694Controle PNCP45358249000101-1-001051/2026Processo862/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:15Abertura28/09/2026, 12:33Encerramento28/09/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fonte de Recurso: Municipal - Emenda Vereador Lineu Navarro Conta pagadora: 114870-2 Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar jogos educativos, materiais de estimulação cognitiva e livros para colorir destinados às atividades desenvolvidas no Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla. Esses recursos são utilizados como instrumentos de apoio às ações socioassistenciais, promovendo a participação ativa dos usuários em atividades coletivas que estimulam o raciocínio lógico, a memória, a concentração, a coordenação motora, a criatividade e a socialização. As atividades lúdicas e recreativas desempenham papel fundamental no fortalecimento dos vínculos comunitários e na promoção do envelhecimento ativo e saudável, contribuindo para a manutenção das capacidades cognitivas, físicas e emocionais das pessoas idosas, bem como para a prevenção do isolamento social e do declínio funcional. Dessa forma, a aquisição dos materiais é necessária para garantir a continuidade e a ampliação das oficinas e atividades ofertadas pela unidade, proporcionando atendimento qualificado, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Assistência Social e das ações voltadas à promoção da qualidade de vida, autonomia e bem-estar da população idosa atendida pelo serviço.