InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva do forro de PVC da EMEB Janete M.M. Lia.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 7.600,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP45358249000101-1-001075/2026Processo901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Visando à recuperação das condições adequadas de segurança, conservação, funcionalidade e conforto dos ambientes da unidade escolar, de modo a assegurar sua utilização regular pelos estudantes e profissionais da educação durante a jornada ampliada. Programa Escola Integral Pactuação Instituída pela Lei 14640 de 31/07/2023, Fonte 95 - Banco do Brasil Conta Corrente: 102426-4 Código 449