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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais personalizados para subsidiar a realização das Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 4.835,00
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Dados da publicação

Compra741Controle PNCP45358249000101-1-001105/2026Processo928/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de subsidiar a realização das Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

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