InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade, da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, para prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução do SARESP 2026, destinados à avaliação dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Carlos, em conformidade com as diretrizes e condições estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP45358249000101-1-001101/2026Processo924/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação, por inexigibilidade, da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, para prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução do SARESP 2026, destinados à avaliação dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Carlos, em conformidade com as diretrizes e condições estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.