DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE LAZER PARA OS MEMBROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI DE PITANGUEIRAS/SP E DO DISTRITO DE IBITIUVA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA PERMANÊNCIA E UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
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Compra043Controle PNCP45370707000128-1-000137/2026Processo26000118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão45370707000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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