PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 018/2026 Vigência: (25/05/2026 a 17/12/2026)

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS., para sessão de atribuição que será realizada em plataforma virtual.