InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional para atuação como Presidente da Comissão Julgadora do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP45395704000149-1-000303/2026Processo248/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação justifica-se pela necessidade de profissional com notória especialização na área da dança, apto a exercer a função de Presidente da Comissão Julgadora, com responsabilidade de coordenação, orientação e validação dos processos avaliativos do festival.