InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional de ballet para atuação no 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, contemplando as seguintes atividades: • Atuação como jurado na Comissão Julgadora; • Realização de workshop voltado à técnica de ballet clássico; • Criação e/ou remontagem de coreografia a ser desenvolvida no contexto do festival.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP45395704000149-1-000310/2026Processo254/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação justifica-se pela necessidade de profissional com notória especialização na linguagem do ballet clássico, apto a atuar de forma integrada nas dimensões de avaliação, formação e criação artística no âmbito do festival.