Trata-se da contratação de 1 (uma) atividade de formação cultural a ser ministrada no auditório do Museu Municipal de São José dos Campos/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a realização de curso de formação cultural voltado ao estudo das artes visuais e de suas interfaces com outras áreas do conhecimento, proporcionando à comunidade uma oportunidade de ampliação de repertório cultural, desenvolvimento do pensamento crítico e aprofundamento de conhecimentos sobre a produção artística e seus contextos históricos e culturais. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem entre suas atribuições promover, incentivar e difundir atividades de formação, pesquisa e educação cultural, ampliando o acesso da população a ações que contribuam para o desenvolvimento artístico, cultural e intelectual da comunidade. Nesse sentido, a oferta de cursos integra a política institucional de democratização do acesso ao conhecimento e de fortalecimento das ações de formação cultural desenvolvidas pela Fundação. A realização desta atividade formativa possibilitará aos participantes compreenderem diferentes processos de criação artística, suas relações com as transformações sociais, culturais e tecnológicas e sua influência na construção da identidade cultural das sociedades. Além disso, o curso favorece a reflexão sobre a produção cultural em seus diversos contextos, estimulando a valorização do patrimônio artístico, da criatividade e das manifestações culturais. A contratação justifica-se pelo interesse público em promover ações educativas que contribuam para a formação cultural da população, ampliando o acesso ao conhecimento especializado por meio de atividades conduzidas por profissional com reconhecida experiência e qualificação na área. A iniciativa está alinhada aos objetivos institucionais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo de fomentar a produção, a difusão e a formação cultural, fortalecendo as políticas públicas voltadas à cultura e à educação. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao oferecer à comunidade uma ação formativa de relevante valor cultural e educativo, contribuindo para a ampliação do acesso às artes, à formação continuada e ao desenvolvimento das atividades culturais promovidas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.