DispensaDivulgada no PNCP

Os materiais alimentícios requisitados destinam-se ao atendimento das demandas contínuas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos serviços a ela vinculados, garantindo o preparo adequado das refeições fornecidas aos usuários atendidos. A aquisição é necessária para assegurar a manutenção das atividades e o atendimento regular das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 5.117,84
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Dados da publicação

Compra573Controle PNCP45550167000164-1-000528/2026Processo455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras