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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução do Restauro e Modernização da Praça Engenheiro Greenhalgh (conhecida como Praça de São Benedito), localizada no Centro do Município de Iguape/SP, em atendimento ao termo de convênio nº 104054/2026, celebrado entre o Município de Iguape e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo – SEGOV/SP.

MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 2.573.732,80
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP45550167000164-1-000805/2026Processo732/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 17:35Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. O Município de Iguape visa à instalação de playgrounds na Praça Gessé da Rocha Filho e na Orla do Mar Pequeno, com o objetivo de promover a melhoria e a valorização dos espaços públicos destinados ao lazer, ao convívio social e à qualidade de vida da população. A contratação mostra-se necessária em razão da significativa circulação de crianças nesses locais, tornando essencial a disponibilização de estrutura recreativa segura, adequada e inclusiva. Além disso, nas proximidades desses espaços existem trailers de alimentação amplamente frequentados por famílias, sendo os playgrounds também um importante apoio aos pais e responsáveis que permanecem no local enquanto as crianças utilizam o espaço recreativo. Os equipamentos a serem instalados consistem em brinquedos multifuncionais, contando com torres cobertas, escorregadores, balanços, tobogã, além de elementos lúdico-pedagógicos integrados em uma única estrutura por local. A concepção do equipamento reúne, em um único brinquedo, elementos de recreação física e elementos lúdico-pedagógicos, favorecendo simultaneamente o desenvolvimento motor, o equilíbrio, a coordenação e a estimulação cognitiva das crianças, além de propiciar maior inclusão, integração social e aproveitamento do espaço por todos os usuários. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço nos dois locais, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.MUNICIPIO DE IGUAPE747 · Iguape/SP · Dispensa · 15/10/2026
  5. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT 2021/2022 placa GEG4G33, chassi: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE734 · Iguape/SP · Dispensa · 15/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - OSCs, com a finalidade de auxiliar e capacitar os servidores integrantes das comissões e equipes responsáveis pelo acompanhamento, avaliação e análise das parcerias, especialmente quanto aos procedimentos de execução, monitoramento e prestação de contas.Os serviços compreenderão orientação técnica, capacitação, esclarecimento de dúvidas, análise de procedimentos e apoio à adequada instrução dos processos relacionados às parcerias celebradas pelo Município.MUNICIPIO DE IGUAPE742 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  7. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT 2021/2022 placa GEG4G33, chassi: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE735 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  8. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicosMUNICIPIO DE IGUAPE732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  9. A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.MUNICIPIO DE IGUAPE767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.