DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição de ensino especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e execução de solução educacional corporativa denominada "Percurso Formativo CONECTA SUAS 2026"

MUNICIPIO DE GUAPIACU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 27.384,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP45728326000178-1-000080/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIACUCNPJ do órgão45728326000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuapiaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de instituição de ensino especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e execução de solução educacional corporativa denominada "Percurso Formativo CONECTA SUAS 2026", destinada à capacitação, qualificação contínua e aprimoramento dos processos de trabalho de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Guapiaçu.