DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico para cadastro e atualizacao cadastral do cadunico visando atuacao voltada para implementacao do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro unico no sistema unico de assistencia social.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra526 | Processo 482026Controle PNCP45741527000105-1-000049/2026Processo526ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ do órgão45741527000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião da Grama/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:37Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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