DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E COBERTURA - EMEB “PROFESSOR BENEDITO DE MORAIS CAMARGO”, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA · EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 64.983,51
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Dados da publicação

Compra00005Controle PNCP45742707000101-1-000007/2026Processo00016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRATIBACNPJ do órgão45742707000101Unidade compradoraEDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMOLocalTapiratiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A obra de cobertura na Escola Benedito De Morais Camargo é essencial para garantir segurança, conforto e acessibilidade, a todos que necessitam de acesso a escola. Atualmente a área encontra-se descoberta, exposta a intemperes, (chuva, sol e vento), causando transtornos a quem precisa utilizar as dependências do prédio. A obra concluída trará benefícios tais como, proteção contra intemperes, segurança as pessoas que utilizam o prédio, proteção a edificação existente e valorização estética do ambiente escolar. Será realizado a demolição das paredes e laje do palco, uma vez que apresentam risco de colapso, podendo causar transtornos e acidentes com alunos, professores, funcionários e visitantes que frequentam o ambiente escolar. Para sanar o desnível que ficará do palco, serão instalados guarda-corpos nos lugares das paredes.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Reforma Telhado Benedito

R$ 64.983,51

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 64.983,51 · Em andamento