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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessão Quisoque 03

MUNICIPIO DE MORUNGABA · MUNICÍPIO DE MORUNGABA

Valor estimadoR$ 16.633,68
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP45755238000165-1-000068/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE MORUNGABACNPJ do órgão45755238000165Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MORUNGABALocalMorungaba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 07:52Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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