Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 45.060,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46137444000174-1-000518/2026Processo475ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 11:49Abertura27/05/2026, 12:00Encerramento19/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (5)

Item 1 · QUIOSQUE A

R$ 10.020,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 835,00 · Em andamento

Item 2 · QUIOSQUE B

R$ 10.020,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 835,00 · Em andamento

Item 3 · QUIOSQUE C

R$ 10.620,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 885,00 · Em andamento

Item 4 · QUIOSQUE D

R$ 7.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 5 · QUIOSQUE E

R$ 7.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento