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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas de incêndio, com profissionais habilitados e certificados, para atuação durante toda a realização da 20ª Festa do Peão de Boiadeiros de Agudos/SP, conforme especificações técnicas, exigências legais e orientações do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 15 Brigadistas. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7633/2026.

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 9.658,20
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Dados da publicação

Compra658Controle PNCP46137444000174-1-000698/2026Processo658ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa integrante da fábrica ou da rede autorizada responsável pela garantia do maquinário, para prestação de serviço de mão de obra destinado à revisão da RETROESCAVADEIRA/R3CX215ST equipamento da Secretaria Municipal de Agricultura, compreendendo a troca de filtros, troca de óleo e substituição de juntas de vedação, conforme os procedimentos técnicos previstos pelo fabricante.O maquinário é novo e encontra-se em período de garantia. Por esse motivo, a revisão deverá ser realizada pela fábrica ou por sua rede autorizada, de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante, a fim de evitar a perda da garantia. Em razão dessa exigência técnica, será obtido somente 1 (um) orçamento, diretamente da fábrica/rede autorizada responsável pela manutenção em garantia, não sendo tecnicamente adequada a comparação com oficinas ou empresas não credenciadas para esse atendimento792 · Agudos/SP · Dispensa · 14/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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  7. O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.MUNICIPIO DE AGUDOS611 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  8. Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242MUNICIPIO DE AGUDOS625 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  9. Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223MUNICIPIO DE AGUDOS631 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção geral do Rodeio de Agudos/SP 2026, compreendendo hospedagem de artistas e equipes técnicas, locação de veículos, execução da pré-produção local e acompanhamento técnico e operacional durante toda a realização do evento, garantindo o suporte logístico necessário para sua execução. proc. adm.6558MUNICIPIO DE AGUDOS642 · Agudos/SP · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.