DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assessoria para fins de emissão do AVCB da Casa Martim Afonso a pedido da Secretaria de Cultura – SECULT
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · São Vicente
Dados da publicação
CompraDL14/2026Controle PNCP46177523000109-1-000061/2026ProcessoSEI-9454/2026-24ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão46177523000109Unidade compradoraSão VicenteLocalSão Vicente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 16:29Abertura14/04/2026, 16:00Encerramento22/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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