DispensaDivulgada no PNCP
contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), compreendendo solução integrada composta por plataforma digital.
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
Dados da publicação
Compra3249Controle PNCP46189718000179-1-000280/2026Processo13619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras