InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DEPOSITO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE COPARTICIPACAO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO JA INICIADO JUNTO AO PLANO DE SAUDE PARTICULAR DO AUTOR PARA O SENHOR J.V.T.F. - PARCELA OUTUBRO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra48Controle PNCP46374500000194-1-010319/2025Processo024.00114505/2025-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de esterilização - aAutoclaves Baumer227 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- contratação é essencial para garantir a segurança dos processos de esterilização, que devido sua operação pode comprometer uma esterilização inadequada dos materiais podendo resultar em infecção hospitalar223 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de serviços especializados para atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).116 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de colchão visco elástico e capa.226 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DA MARCA BIOTECNO - INEX1373 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência137 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado Judicial232 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial231 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial230 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de medicamentos para atender demanda Judicial150 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8030-7/00Atividades de investigação particular
- DEPOSITO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE COPARTICIPACAO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO JA INICIADO JUNTO AO PLANO DE SAUDE PARTICULAR DO AUTOR PARA O SENHOR JOAO VITOR TONIELLO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE44 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Inexigibilidade · 27/08/2025
- 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro para aquisição de Tampas e Grelhas conforme condições, quantidades e exigências constantes neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. Os participantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes neste Edital e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento das obrigações assumidas com a assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.4. Os produtos serão fornecidos parceladamente, obedecendo-se o critério ponto-a-ponto conforme solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, desta Municipalidade.MUNICIPIO DE OSASCO114 · Osasco/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de locação de imóvel urbano de propriedade particular, destinado a abrigar provisoriamente o acervo documental do Arquivo Central da Câmara Municipal de Cristais Paulista/SP, em virtude da execução de reformas estruturais na sede do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA00001 · Cristais Paulista/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.MUNICIPIO DE LORENA80 · Lorena/SP · Dispensa · 23/09/2026
- Diagramação da obra "Do Músico em Geral ao Violoncelista em Particular"UNIVERSIDADE DE SAO PAULO191 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ, FORMATO A1, EXTENSÃO .PFX, HOMOLOGADO ICPBRASIL, VALIDADE 01 (UM) ANO , EM NOME DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA A SER ULTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES.MUNICIPIO DE ATIBAIADE 466 · Atibaia/SP · Dispensa · 14/09/2026
- Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularCOMANDO DO EXERCITO7274 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Procedimento auxiliar de Chamamento Público para credenciamento por inexigibilidade de escolas particulares para preenchimento de vagas dos excedentes do Sistema Municipal de Ensino, residentes no Município de Itupeva e constantes em lista de espera, com idade entre 06 (seis) meses e 06 (seis) anos e 09 (nove) meses, conforme CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.MUNICIPIO DE ITUPEVA27 · Itupeva/SP · Credenciamento · 18/08/2026
- CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.MUNICIPIO DE JUQUIA1012 · Juquiá/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE115 · Santo André/SP · Dispensa · 12/08/2026