DispensaAnulada
Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área de administração pública. FÁBIO BAFUMI COSTA - curso FIP 2081 Apresentação sobre Portal E-Social - SPGOV - 29 e 30/06/2026.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46377222000129-1-000061/2026Processo017.00046945/2026-91ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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