DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para produção de carimbos para servidores das Unid. Regionais Fazendárias de Campinas, Jundiaí, Osasco e Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP46377222000129-1-000370/2025Processo017.00176428/2025-64ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINASLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Especificações e quantidades dos carimbos a serem confeccionados: Carimbo automático - Nominal: 24 Carimbo automático - Nominal com brasão: 3 Carimbo automático - Identificador SEFAZ: 2 Carimbo manual - Datador: 1 Carimbo manual - Datador c/ sigla SAR: 1 Carimbo manual - Numerador c/ 10 dígitos: 3 Carimbo manual - Numerador c/ 6 dígitos: 3