DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de produção de identificadores (placas) para veículo oficial, dianteira e traseira, medindo 35 cm x 16 cm, com fundo preto e brasão do Governo do Estado de São Paulo colorido nas cores oficiais, para Secretaria da Justiça e Cidadania.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46381000002123-1-000012/2026Processo019.00000691/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 08:53Abertura19/03/2026, 09:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA.
- Serviços de replantio de muda de árvore e Emissão de Relátorio.22 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bebedouros e purificadores de água dotados de sistema de refrigeração, incluindo higienização, assepsia, fornecimento e troca de filtro, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, visando atender a Sede - Palácio Campos Elíseos, Sede Administrativa, Serviço de Transportes e as unidades dos Centros de Integração da Cidadania - CICs.33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de serviços de manutenção com reposição de peças nos veículos pertencentes a frota de veículos oficiais próprios.35 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza para reposição e manutenção do estoque, para atender às unidades administrativas, áreas comuns e demais instalações da Secretaria, dos CICs, Provita, CRAVI e Apoio, assegurando a higienização con´tínua das dependências físicas.29 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos não perigosos (Classe II), gerados pelas atividades da Secretaria da Justiça e Cidadania31 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Materiais de escritório diversos28 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de prestação de serviços de "Plataforma de Colaboração e Produtividade Plus Gerenciada"33 · São Paulo/SP · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de Serviço Técnico Especializado para atender a Celebração dos 42 Anos do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN/ Mulher Negra Latino Americana e Caribenha31 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação por dispensa de licitação do Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Pauto - IPT visando averiguação estrutural dos elementos em Madeira do Palácio dos Campos Elíseos.32 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de lâmpadas LED tubular para o CIC Ferraz de Vasconcelos.19 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e serviços comuns de engenharia nos prédios integrantes da 1ª, 5ª e 9ª RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias), ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra, em LotesSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90040 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA52 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/04/2026
- Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA17 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/04/2026
- Aquisição de peças para o reparo do elevador de serviços do Palácio dos Campos Elíseos, visando atender as necessidades da Secretaria da Justiça e Cidadania.SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA23 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/04/2026
- Aquisição de cápsulas de café compatíveis com máquina Nespresso para suprimento do Gabinete do Secretário da Justiça e Cidadania ao receber autoridades e convidados de sua agenda pública.SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA15 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 10/04/2026
- Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA47 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/04/2026
- Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a política de proteção integral da mulher contra a violência doméstica e familiar.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA46 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/04/2026
- Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA45 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/04/2026
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de ventiladores, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça (Órgão RESPONSÁVEL pela licitação), em qualquer município do Estado de São Paulo, e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRESP (Órgão PARTICIPANTE da contratação), em Lote ÚnicoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90038 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- Contratação da palestrante Bruna Carolina de Quadros para palestras no Curso: Riscos Psicossociais na Justiça do Trabalho - Fundamentos, Prova e Decisão, e Produção de Conteúdo e Tutoria para o Curso EAD: ADOECIMENTO OCUPACIONAL E GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO PGR: instrumentos técnicos para a atuação do Magistrado do Trabalho.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 06/04/2026