InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA O NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DESTA DIRETORIA DE ENSINO
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANASTACIO
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Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000078/2025Processo015.00856594/2024-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANASTACIOLocalSANTO ANASTÁCIO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição 3 (três) módulos de expansão de 24V, equipamentos que permitem a comunicação dos aeradores superficiais da lagoa aerada e supervisório do sistema de aeração da ETE. Estes equipamentos estão instalados na estação de tratamento de esgoto ETE Balsa situada no município de Santa Bárbara D´Oeste.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE586/2026 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada em manutenção de 1 (uma) bomba centrífuga KSB modelo KRT F 40-250/82XG da Estação Elevatória de Esgoto Bruto – Condomínio Lagoa, compreendendo os seguintes serviços e materiais: • Usinagem de normalização do eixo na região dos selos • Recuperação dos selos mecânicos de fole com a troca das unidades rotativas em carbeto de silício • Aplicação de resina e catalisador na vedação do cabo • Serviço para sacar estator da carcaça com aquecimento para rebobinamento • Balanceamento do conjunto girante • Aplicação de revestimento cerâmico azul no rotor • Aplicação de revestimento cerâmico azul no corpo do motor • Jateamento das peças por granalha de aço • Rebobinamento do motor • Lubrificação do equipamento • Mão de obra referente a desmontagem, limpeza, análise, montagem, estanqueidade e pintura do equipamento • Fixação, vedação, lubrificação e consumíveis • 10 (dez) metros de cabo flygt 4G10 S2X0 5 • 1 (um) rolamento 6305 ZZC3 • 1 (um) rolamento 6308 ZZc3 • 1 (uma) junta perfilada KRT DN80 – NBR60SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 957 · Araras/SP · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE ENTRE 9.000 E 22.000 BTUS, EXISTENTES NOS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, E DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 32.000 BTUS, INSTALADOS NO AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO, OS QUAIS APRESENTARAM OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA2340 · Guaíra/SP · Dispensa · 08/10/2026
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- presente Termo de Referência (TR) tem como objeto a aquisição de álcool 70% e papel higiênico macio, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório, respectivamente para utilização como agente desinfetante durante a coleta das amostras de água potável e secagem de cubetas empregadas nas análises físicoquímicas realizadas no Laboratório e Controle de Qualidade da Água, do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE527 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 08/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviço de Conserto / Reforma de Bomba Submersível 0,5CV 220V da Estação Elevatória de Esgoto Santa Alice II, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE566 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 08/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviço de Conserto / Reforma de Bomba Submersível 2CV 220V da Estação Elevatória de Esgoto Santa Alice I, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE569 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 08/10/2026