InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel para alunos matriculados nas unidades escolares estaduais do Estado de São Paulo, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Caraguatatuba, para 1.536 (Mil quinhentos e trinta e seis) alunos do Ensino Fundamental e Médio,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000244/2026Processo015.00021527/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74