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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de espaço publicitário para publicação de editais (aviso de licitações) em jornais de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 504,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra710Controle PNCP46384111000140-1-000318/2026Processo015.00054548/2026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se faz necessária para atender a obrigatoriedade de publicação de aviso de licitações (editais) em jornais de grande circulação.

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