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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000421/2026Processo015.00326003/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGALocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de serviços de de transporte de passageiros mediante fretamento

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