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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação necessária para serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual , visando atender convocação publicada no DOE de 15/04/2026 para realização de reunião com Diretores de Escola nos dias 07 e 08/05/2026 – “Encontro de Líderes pela Aprendizagem”.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000438/2026Processo015.00344580/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme TR em anexo

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