DispensaDivulgada no PNCP

A contratação em questão se faz necessária para publicação da abertura de editais para licitações.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AVARE

Valor estimadoR$ 593,70

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000466/2026Processo015.00334406/2026-62ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AVARELocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras