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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de transporte mediante fretamento para servidores que participam do Projeto de convivência da Unidade Regional de Ensino de Tupã, em atendimento à convocação publicada no D.O.E. de 17/06/2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA

Valor estimadoR$ 3.332,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000649/2026Processo015.00501697/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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