DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja para as unidades escolares pertencentes a Diretoria de Ensino – Região de Americana,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46384111000140-1-000719/2025Processo015.00394810/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 07:51Abertura14/05/2025, 07:51Encerramento22/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para aquisição de óleo de soja para as unidades escolar pertencentes a Di