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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de dispenser para banheiro do ambiente de formação

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU

Valor estimadoR$ 1.935,15
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46384111000140-1-000726/2026Processo015.00522258/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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