DispensaDivulgada no PNCP
Óleo comestível - Óleo de Soja para alimentação Escolar
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP46384111000140-1-000743/2025Processo01500412926202532ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 14:40Abertura15/05/2025, 14:40Encerramento20/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a dispensa de licitação em razão do valor diminuto e da urgência da aquisição.
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